Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.806, de 1º de Novembro de 1974

EMENTA: Dispõe sobre Quadro de Pessoal em extinção da antiga Superintendência do Vale do São Francisco e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1974, Página 12520 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 162 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Anexo encontra-se publicado no D.O.U de 04/11/1974,pag.12520.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada