Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.798, de 1º de Novembro de 1974
EMENTA: Autoriza a concessão, sob o regimento de locação, do imóvel que menciona, situado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1974, Página 12518 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 158 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada