Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.793, de 30 de Outubro de 1974
EMENTA: Renova por (10) dez anos a concessão outorgada à Sociedade de Rádio Difusora "Cacique de Sorocaba Ltda.", atual Rádio Cacique de Sorocaba Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1974, Página 12391 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 154 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada