Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.692, de 15 de Outubro de 1974

EMENTA: Transfere da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF a concessão para o aproveitamento hidrelétrico, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1974, Página 11782 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 39 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COMPANHIA DE HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO