Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 74.688, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974

EMENTA: Torna sem efeito o Decreto nº 72.968, de 19 de outubro de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1974, Página 11741 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 38 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1974, Página 11859 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Ato internacional, 1973
CONTRATO DE TRABALHO - Ato internacional, 1973
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL (Contratos de trabalho)