Legislação Informatizada - Decreto nº 74.582, de 20 de Setembro de 1974 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 74.582, de 20 de Setembro de 1974
Declara de utilidade pública, para efeito de desaprorpiação, os imóveis que menciona, no Município de Santos, Estado de São Paulo e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 1974)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.886, 3ª coluna, no artigo 1º, ONDE SE LÊ:
1.17 - ... 7,63 m de frente para a Rua Almirante Damandaré ...
LEIA-SE:
1.17 - 7,83 m de frente para a Rua Almirante Tamandaré ...
Na página 10.887, 2ª coluna, ONDE SE LÊ:
3.5 - Terreno de propriedade de Herondina da Sliva Santos, ...
LEIA-SE:
3.5 - Terreno de propriedade de Herondina da Silva Santos, ...
Na página 10.888, 1ª coluna, ONDE SE LÊ:
2. - Terreno e benfeitorias de propriedade de Vetor S.A. Indústria e Comércio, tendo o terreno forma irregular e superfície de mais ou menos 8.672,90 m2 ...
LEIA-SE:
2. - Terreno e benfeitorias de propriedade da Vetor S. A. Indústria e Comércio, tendo o terreno forma irregular e superfície de mais ou menos 8,672,90 m2 ...
ONDE SE LÊ:
5. - ... nesse ponto deflete à esquerda e segue por esse último alinhamento, no sentido sudoeste e na ...
LEIA-SE:
5. - ... nesse ponto deflete a esquerda e segue por esse último alinhamento, no sentido sudoeste e na ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1974, Página 13746 (Retificação)