Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 74.574, DE 19 DE SETEMBRO DE 1974

EMENTA: Revoga o Decreto que concedeu a Black & Decker, Inc. autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1974, Página 10840 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 253 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1974, Página 11159 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos
INDÚSTRIA - Eletroeletrônico