Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.499, de 4 de Setembro de 1974
EMENTA: Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Educação e Estudos Sociais Don Domênico, mantida pela Sociedade Amparo aos Praianos do Guarujá, com sede na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1974, Página 10229 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 194 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada