Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.490, de 2 de Setembro de 1974
EMENTA: Revoga o Decreto nº 51.329 de 6 de setembro de 1961, que aprovou o Regulamento para o Serviço de Identificação do Exército e os Decretos que lhe introduziram alterações, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1974, Página 10101 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 190 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada