Legislação Informatizada - DECRETO Nº 74.421, DE 15 DE AGOSTO DE 1974 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 74.421, DE 15 DE AGOSTO DE 1974
Promulga o Acordo Comercial Brasíl-CEE.
(Publicado no Diário Oficial de 16 de agosto do 1974)
RETIFICAÇÃO
Na primeira página, na 3ª coluna, no Acordo,
ONDE SE LÊ:
... cooperção econômica em bases vanatjosas para as duas Partes
Contratantes,
.........................................................................................................................
LEIA-SE:
... cooperção econômica em bases vantajosas para as duas Partes
Contratantes,
.........................................................................................................................
Na página 9.287, na 3ª coluna, no Anexo II,
ONDE SE LÊ:
3. ... territórios dos quais se orine o prejuizo ...
LEIA-SE:
3. ... territórios dos quais se orgine o prejuizo
...
.........................................................................................................................
Na página 9.288, na 1ª coluna, na Declaração nº2, do anexo III,
ONDE SE LÊ:
... conduziram ao acodo assinado na data de hoje.
LEIA-SE:
... conduziram ao acordo assinado na data de hoje.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1974, Página 9406 (Retificação)