Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.404, de 13 de Agosto de 1974

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada á magnesita S.A., pelo Decreto nº. 28471, de 08 de agosto de 1950.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1974, Página 9183 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Atos pessoais
MAGNESITA S.A.