Legislação Informatizada - Decreto nº 74.290, de 16 de Julho de 1974 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 74.290, de 16 de Julho de 1974
Autoriza a destinação de recursos do Fundo Especial ao Território Federal de Fernando de Noronha.
( Publicado no Diário Oficial de 17 de julho de 1974)
RETIFICAÇÃO
- Na página 8.031, na 3ª coluna, nas assinaturas,
ONDE SE LÊ:
ERNESTO GEISEL
João Paulo dos Reis Velloso
Mauricio
Rangel Reis
LEIA-SE:
ERNESTO GEISEL
Sylvio Frota
Mario Henrique
Simonsen
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/07/1974
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1974, Página 8134 (Retificação)