Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.212, de 24 de Junho de 1974

EMENTA: Aprovado tabelas discriminativas de cargos em comissão e funções gratificadas integrantes do Quadro de Pessoal ;- Parte Permanente ;- do Ministério das Minas e Energia, e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1974, Página 7022 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 258 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere este Decreto estão publicados no Diário Oficial de 25 de junho de 1974.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (MME)