Legislação Informatizada - DECRETO Nº 74.158, DE 6 DE JUNHO DE 1974 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 74.158, DE 6 DE JUNHO DE 1974
Institui o Conselho Nacional de Abastecimento e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 7 de junho de 1974)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 6.527, na 3ª coluna, no artigo 2º,
Onde se
lê:
......................................................................
...
pelos Ministros de Estado Chefes da Secretaria de Planejamento da
Presidência da República, da Fazenda e dos Transportes.
Leia-se:
.......................................................................
...
pelos Ministros de Estado Chefe da Secretaria de Planejamento da
Presidência da República, da Fazenda e dos Transportes.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/06/1974
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1974, Página 6728 (Retificação)