Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 74.158, DE 6 DE JUNHO DE 1974

EMENTA: Institui o Conselho Nacional de Abastecimento e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1974, Página 6527 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 214 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1974, Página 6728 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO (criação)
ABASTECIMENTO
ALIMENTAÇÃO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS