Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.151, de 6 de Junho de 1974

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento de servidor e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1974, Página 6525 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 210 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibiliade - Atos pessoais
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Pessoal - Quadro (disponibilidade)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Quadro