Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.094, de 23 de Maio de 1974

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento de disponível e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1974, Página 5925 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 174 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Pessoal - Quadro (disponibilidade)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais