Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 74.092, de 22 de Maio de 1974
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº ;65.683, de 31 de outubro de 1969, modificado pelo de nº ;66.946, de 23 de julho de 1970, que regulamenta o Decreto-lei nº ;1.066, de 29 de outubro de 1969.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1974, Página 5881 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 174 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 86171 de 2 de Julho de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 83292 de 15 de Março de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75861 de 13 de Junho de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § único.
Indexação
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete