Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.091, de 22 de Maio de 1974

EMENTA: Suprime cargos e funções nos Quadros de Pessoal, em extinção, do antigo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1974, Página 5877 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 173 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo mencionado no Art. 4º do presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 23/05/1974, pág. 5877..

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - Pessoal - Quadro
CARGO PÚBLICO - Extinção - Atos pessoais
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - Pessoal (cargos e funções suprimidos)