Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.077, de 16 de Maio de 1974

EMENTA: Outorga concessão a TV gazeta de Alagoas Ltda, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1974, Página 5670 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 164 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 17/05/1974, pág. 5670.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA