Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.071, de 15 de Maio de 1974

EMENTA: Concede autorização às firmas Western Geophysical Company Of America e Sermar - Serviços Marítimos Ltda., para operarem em águas interiores e na plataforma continental, a serviço da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1974, Página 5615 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 145 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS ESTRANGEIRAS - Autorizações
WESTERN GEOPHYSICAL COMPANY OF AMÉRICA, USA
SERMAR-SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
PETROBRÁS - Trabalhos geofísicos (contratos com barcos estrangeiros)