Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.043, de 10 de Maio de 1974

EMENTA: Dispõe sobre enquadramento de servidor do Ministério da Marinha e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1974, Página 5437 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 124 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro