Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.031, de 9 de Maio de 1974

EMENTA: Retifica nome de servidora do IPASE excluída do regime de disponibilidade pelo Decreto nº ;73.665, de 15 fevereiro de 1974.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1974, Página 5368 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 97 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDRES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais