Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.974, de 22 de Abril de 1974

EMENTA: Altera a redação do artigo 25, do Decreto n.° 73.620, de 12 de fevereiro de 1974, e dá nova redação ao artigo 40, do Regimento do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto n.° 58.076, de 24 de março de 1966.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1974, Página 4717 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 60 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - Regimento