Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.964, de 19 de Abril de 1974

EMENTA: Declara a caducidade dos Decretos que menciona

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1974, Página 4589 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 56 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
SOCIEDADE MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA