Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.940, de 16 de Abril de 1974

EMENTA: Declara sem efeito o Decreto n.° 45.319, de 27 de janeiro de 1959, retificado pelo 46.750, de 26 de agosto de 1959, alterado pelo 47.759, de 4 de fevereiro de 1960.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1974, Página 4267 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 39 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos Pessoais
INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS S.A.