Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.876, DE 29 DE MARÇO DE 1974

EMENTA: Altera os arts 8º, ;9º, 11º e 13º ;do Regulamento da Ordem de Rio Branco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1974, Página 3545 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1974 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 290 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1974, Página 3773 (Retificação)
Observação: (*) Republica-se por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 29 de março de 1974.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DE RIO BRANCO - Regulamento
COORDENAÇÃO, MEDALHAS, ETC
DIPLOMATA - Coordenação, Medalhas, etc