Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.726, DE 4 DE MARÇO DE 1974

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto nº 63.295, de 27 de setembro de 1968, através do qual foi concedido à Mineração Atlântica Ltda., o direito de lavrar areia quartzosa no Município de Mongaguá, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1974, Página 2389 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 319 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Areia quartzosa - Mongaguá (SP)