Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 73.635, de 13 de Fevereiro de 1974
EMENTA: Retifica o art. 1º, do Decreto nº 72.045, de 30 de março de 1973, através do qual foi concedido a Águas do Salvador Ltda. o direto de lavrar água mineral, no Município de Campos Novos Paulista, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1974, Página 1701 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 211 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINERAÇÃO - Atos Pessoais
ÁGUAS DO SALVADOR LTDA.
ÁGUAS DO SALVADOR LTDA.