Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.628, de 13 de Fevereiro de 1974

EMENTA: Dispõe sobre a classificação e a transformação de cargos, funções e encargos para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1974, Página 1753 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 200 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 15/02/1974, pág. 1753.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos Pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação)
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
REFORMA ADMINISTRATIVA (implantação)