Legislação Informatizada - Decreto nº 73.617, de 12 de Fevereiro de 1974 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 73.617, de 12 de Fevereiro de 1974
Aprova o Regulamento de Programa de Assistência do Trabalhador Rural.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I - PARTE I - DE 14 DE FEVEREIRO DE 1974).
RETIFICAÇÃO
Na página 1.692, na 2º coluna, no artigo 7º do Regulamento, ONDE SE LÊ:
... filhos com direto às prestações.
LEIA-SE:
... filhos com direito às prestações.
Na página 1.697, 3ª coluna, no artigo 148, do Regulamento, ONDE SE LÊ:
... de 5 de maio de 1971, ...
LEIA-SE:
... de 25 de maio de 1971, ...
Na mesma página, na 4ª coluna, ONDE SE LÊ:
§ 4º Serão revistos pelo INPS, em consonância consonância ...
LEIA-SE:
§ 4º Serão revistos pelo INPS, em consonância ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/02/1974
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1974, Página 2213 (Retificação)