Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 73.594, de 8 de Fevereiro de 1974
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 5.833, de 1 de dezembro de 1972, que instituiu no Ministério das Minas e Energia - MME o Plano de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior - PLANFAP, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1974, Página 1505 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 120 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Aperfeiçoamento
COMPAHIA AUXILIAR DE EMPRESA ELÉTRICAS BRASILEIRAS (atribuições)
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIAS - Plano de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal de Nivel Superior
SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIAS - Centro de e Estudos e Conferências
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Aperfeiçoamento
COMPAHIA AUXILIAR DE EMPRESA ELÉTRICAS BRASILEIRAS (atribuições)
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIAS - Plano de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal de Nivel Superior
SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIAS - Centro de e Estudos e Conferências
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Aperfeiçoamento