Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.593, de 8 de Fevereiro de 1974

EMENTA: Define a estrutura básica da Secretaria-Geral (SG) do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1974, Página 1505 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 128 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Secretearia-Geral
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA (organização)