Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.522, de 21 de Janeiro de 1974

EMENTA: Outorga à Mineração Curimbaba Limitada concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Verde, no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1974, Página 699 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 73 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA HIDRÁULICA - Concessões
MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA