Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.432, de 9 de Janeiro de 1974

EMENTA: Dispõe sobre a classificação de cargos e a transformação de funções e encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior de Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1974, Página 393 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 21 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados nos arts. 1º e 2º foram publicados do D.O.u de 15/1/74, p.393/406.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
GRUPO - Direção e assessoramento superiores(Ministério da industria e do Comércio)
MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro
REFORMA ADMINSITRATIVA (Implantação)