Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 73.431, de 9 de Janeiro de 1974
EMENTA: Dispõe sobre a destinação, no exercício de 1974, dos recursos para execução do Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1974, Página 234 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 20 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA O VALE DO SÃO FRANCISCO - Recursos ( PROTERRA)
PROTERRA - Recursos (1974)
PROTERRA (transferência de recursos para o PROVALE)
FUNDO DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS - Recursos (PROTERRA)
COOPERATIVISMO (PROTERRA)
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Recursos (repasse aos agentes financeiros do PROTERRA )
PECUÁRIA (PROTERRA )
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - RECURSOS (PROTERRA)
PROTERRA - Recursos (1974)
PROTERRA (transferência de recursos para o PROVALE)
FUNDO DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS - Recursos (PROTERRA)
COOPERATIVISMO (PROTERRA)
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Recursos (repasse aos agentes financeiros do PROTERRA )
PECUÁRIA (PROTERRA )
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - RECURSOS (PROTERRA)