Legislação Informatizada - DECRETO Nº 73.415, DE 4 DE JANEIRO DE 1974 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 73.415, DE 4 DE JANEIRO DE 1974
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre o Brasil e o Egito. / Texto anexo/
(Publicado no Diário oficial - Seção I - Parte I - de 07 de janeiro de 1974)
RETIFICAÇÃO
- Na página 131, 4ª coluna, no artigo VI do Acordo,
ONDE SE
LÊ:
...................................................................................
A
denúncia não afetará os programas e projetos em fase de execução, salvo quando
as Partes (ilegível), em contrário.
LEIA-SE:
...................................................................................
A
denúncia não afetará os programas e projetos em fase de execução, salvo quando
as Partes convierem em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/07/1974
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1974, Página 203 (Retificação)