Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.301, de 12 de Dezembro de 1973

EMENTA: Altera o Decreto ;nº 6.518, de 21 de outubro de 1969, que autorizou a constituição de uma sociedade de economia mista para construção e exploração de terminal salineiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1973, Página 12781 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 478 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1973, Página 12998 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TERMINAL SALINEIRO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. - Capital
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, RN
TERMINAL SALINEIRO DE MACAU, RN