Legislação Informatizada - Decreto nº 73.267, de 6 de Dezembro de 1973 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 73.267, de 6 de Dezembro de 1973
Regulamenta a Lei nº 5.823, de 14 de novembro de 1972.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 7 de dezembro de 1973).
RETIFICAÇÃO
Na página 12.556, 2ª coluna, no § 2º, do art. 33,
Onde se
lê:
... uva colhida, comprovada e vendida, ...
Leia-se:
... uva colhida, comprada e
vendida, ...
Na página 12.558, 4ª coluna, no art. 83,
Onde se
lê:
... com a gradução alcoólica de ...
Leia-se:
... com a graduação alcoólica
de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/12/1973
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1973, Página 12654 (Retificação)