(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 7 de dezembro de 1973).

RETIFICAÇÕES

- Na página 12.555, 2ª coluna no artigo 9º,

ONDE SE LÊ:
... de produção preparação, ...

LEIA-SE:
... de produção, preparação, ...

- Na página 12.556, 1ª coluna, no artigo 24,

ONDE SE LÊ:
... uma via ao fabricante outra ao responsável ...

LEIA-SE:
... uma via ao fabricante, outra ao responsável ...

- Na mesma página, 2ª coluna, no artigo 35,

ONDE SE LÊ:
Art. 35. As disposições dos artigos 30 e seguintes ...

LEIA-SE:
Art. 35. As disposições dos artigos 29 e seguintes ...

Na página 12.558, 1ª coluna, no artigo 66,

ONDE SE LÊ:
... devendo observar o disposto no artigo 14 deste Regulamento.
LEIA-SE:
... devendo observar o disposto no artigo 13 deste Regulamento.

- Na mesma página e coluna no § 1º do art. 67,

ONDE SE LÊ:
... e o sorgo integrais em flocos ...
LEIA-SE:
... e o sorgo integrais, em flocos ...

- Na mesma página, 4ª coluna, no artigo 82,

ONDE SE LÊ:
... caramelo a sacarose.
LEIA-SE:
... caramelo e sacarose.

- Na página 12.559, 1ª coluna, no § 2º letra a do art. 91,

ONDE SE LÊ:
... a 10 (dez gramas ...
LEIA-SE:
... a 10 (dez) gramas ...

- Na mesma página, 2ª coluna, no § 4º, letra g do art. 91,

ONDE SE LÊ:
g) licor Ratafia o que ...
LEIA-SE:
g) licor Ratafia, o que ...

Na mesma página e coluna, no § 7º do art. 91,

ONDE SE LÊ:
... disposto no artigo 14 deste Regulamento.
LEIA-SE:
... disposto no artigo 13 deste Regulamento.

- Na mesma página e coluna, no artigo 92,

ONDE SE LÊ:
... duas ou mais bebidas alocólicas.
LEIA-SE:
... duas ou mais bebidas alcoólicas.

-Na mesma página, 4ª coluna, no § 2º do art. 98,

ONDE SE LÊ:
... em alambique (post still) ...
LEIA-SE:
... em alambique (pot still) ...

- Na mesma página e coluna, no artigo 106,

ONDE SE LÊ:
... (cinqüenta e qutaro graus Gay Lussac), ...
LEIA-SE:
... (cinquenta e quatro graus Gay Lussac), ...

- Na página 12.560, 1ª coluna, no § 3º do art. 107,

ONDE SE LÊ:
... à metade do nome do produtor, a sua graduação ...
LEIA-SE:
... à metade do nome do produto, a sua graduação ...

- Na mesma página e coluna,

ONDE SE LÊ:
Seção (ilegível). Arac
LEIA-SE:
Seção VI. Arac

- Na mesma página, 2ª coluna, no § 2º do art. 113,

ONDE SE LÊ:
... ou "Krischwasser" ...
LEIA-SE:
... ou "Kirschwasser" ...

- Na mesma página, 3ª coluna, no parágrafo único do art. 125,

ONDE SE LÊ:
... nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 130.
LEIA-SE:
... nos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 123.

- Na mesma página, 4ª coluna, no § 2º no art. 129,

ONDE SE LÊ:
... no artigo 14 deste Regulamento.
LEIA-SE:
... no artigo 13 deste Regulamento.