Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.164, de 19 de Novembro de 1973

EMENTA: Extingue a Comissão Executiva da Rodovia Belém-Brasília (RODOBRÁS) e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1973, Página 11871 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 294 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO EXECUTIVA DA RODOVIA BELÉM-BRASÍLIA (extinção)
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (atribuições)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (aribuições)
ESTRADA DE RODAGEM BELÉM-BRASÍLIA