Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.046, de 30 de Outubro de 1973

EMENTA: Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Farroupilha S. A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1973, Página 11027 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 169 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO FARROPILHA S.A., PORTO ALEGRE, RS