Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 72.820, DE 21 DE SETEMBRO DE 1973

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1973, Página 9570 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 563 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1973, Página 9858 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa