Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.633, de 16 de Agosto de 1973

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e do Comércio e dá outras providêcias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1973, Página 8193 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 323 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1973, Página 9506 (Retificação)
Observação: O anexo mencionado no art. 10 foi publicado no D.O. de 20/08/1973, p. 8194/8196.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Secretaria-Geral (estrutura)
REFORMA ADMINISTRATIVA (implantação)
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
GRUPO - Direção e Assesoramento Superiores