Legislação Informatizada - Decreto nº 72.614, de 15 de Agosto de 1973 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 72.614, de 15 de Agosto de 1973
Altera a estrutura básica do Ministério da Educação e Cultura e dá outras Providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 16 de agosto de 1973)
RETIFICAÇÃO
Na 1ª página, no anexo,
ONDE SE LÊ:
... Anexo a que se refere o artigo 8º do Decreto 71.614,...
LEIA-SE:
... Anexo a que se refere o artigo 8º do Decreto 71.614,...
ONDE SE LÊ:
Cargos e Funções - Denominação
Ilegível - Diretor da Diretoria
de Assistência aos Órgãos Regionais (Depart. de Apoio)...
LEIA-SE:
Cargos e Funções - Denominação
1 - Diretor da
Diretoria de Assistência aos Órgãos Regionais (Depart. de Apoio)...
Na página 8.098, no mesmo anexo,
ONDE SE LÊ:
Cargos e Funções - Denominação
Ilegível Inspetor
Seccional - (Dec . 54.572, de 23-10-64 - D.O. 27-10-64) ...
LEIA-SE:
Cargos e Funções - Denominação
1 - Inspetor Seccional -
(Dec . 54.572, de 23-10-64 - D.O. 27-10-64) ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1973, Página 8419 (Retificação)