Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.574, de 2 de Agosto de 1973

EMENTA: Dispõe sobre a classificação e a transformação de cargos, funções e encargos de gabinete, para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1973, Página 7625 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 277 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D. O. de 3/08/1973, p. 7625/7628.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos - Atos Pessoais
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Classificação de Cargos
REFORMA ADMINISTRATIVA (implantação)