Legislação Informatizada - DECRETO Nº 72.573, DE 2 DE AGOSTO DE 1973 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 72.573, DE 2 DE AGOSTO DE 1973
Promulga o Protocolo relativo às Negociações Comerciais entre Países em Desenvolvimento (GATT).
(Publicado no Diário Oficial de 3 de agosto de 1974)
RETIFICAÇÃO
Na página 7.622, 3° coluna, no Protocolo,
Onde se lê:
Notando que
as Partes Contratantes do Acordo Geral concordaram que o estabelecimento de
preferência ...
Leia-se:
Notando que as
Partes Contratantes do Acordo Geral concordaram que o estabelecimento de
preferências ...
Na mesma coluna,
Onde se lê:
3. ... ou
aplicadas, em decorência do parágrafo do presente Protocolo.
Leia-se:
3. ... ou
aplicadas em decorência do parágrafo do presente Protocolo.
Na página 7.623, 1ª coluna,
Onde se lê:
9. ... e apó
notificação ao Comitê, modificar ou retirar a concessão em questão.
Leia-se:
9. ... e
após notificação ao Comitê, modificar ou retirar a concessão em
questão.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1974 (Retificação)