Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.567, de 1º de Agosto de 1973

EMENTA: Outorga concessão à S.A. Rádio Jornal do Brasil, para estabelecer uma estação de radiodifusão sons e imagens (televisão), na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1973, Página 7581 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1973, Página 7812 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 260 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: As Cláusulas a que se refe este decreto estão no D.O. de 02/08/1973, p. 7582.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
S.A. RÁDIO JORNAL DO BRASIL