(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO I - PARTE I - DE 30 DE AGOSTO DE 1973 - SUPLEMENTO AO Nº 167).

RETIFICAÇÃO

Na página 2, 1ª coluna, ONDE SE LÊ:
DA CONVENÇÃO POSTAL UNIVERSAL
Artigo 10
...............
LEIA-SE:
DA CONVENÇÃO POSTAL UNIVERSAL
...............

Na página 20, 1ª coluna, no artigo 17, ONDE SE LÊ:
... artigo 14 de Convenção. Todavia, ...
LEIA-SE:
... artigo 14 da Convenção. Todavia, ...

Na 2ª coluna, no artigo 20, ONDE SE LÊ:
1. ... 1,50 metros em qualquer das dimensões ...
LEIA-SE:
1. ... 1,50 metros em quaisquer das dimensões ...

Na página 23, na 2ª coluna, no artigo 42 item 4, ONDE SE LÊ:
a) ... encomenda não apresentava traços ...
LEIA-SE:
a) ... encomenda não apresentavam traços ...

No mesmo artigo, ONDE SE LÊ:
8. ... riscos provenentes de casos ...
LEIA-SE:
8. ... riscos provenientes de casos ...

Na página 32 nas 1ª e 2ª colunas, ONDE SE LÊ:
69 - Suécia - ...
70 - Suzilândia - ...
(Reino)
70 - Suazilândia - ...
(Rep. Unida)
.................

LEIA-SE:

69 - Suécia - ...
70 - Suzilândia - ...
(Reino)
71 - Tanzânia - ...
(Rep. Unida)
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Na página 43, 1ª coluan, no Regulamento Geral da União Postal Universal, no artigo 23, ONDE SE LÊ:
4. ... exame dose projetos de Atos, ...
LEIA-SE:
4. ... exame dos projetos de atos, ...