Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 72.477, DE 16 DE JULHO DE 1973
EMENTA: Promulga os Atos da União Postal Universal, 1969.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1973, Página 8641 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 30/8/1973, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 51 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1973, Página 10045 (Retificação)
Observação:
O anexo relativo ao presente decreto foi publicado no D.O.U. de 30/08/1973 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO POSTAL UNIVERSAL - Atos, 1969
ATO INTERNACIONAL
CORRESPONDÊNCIA POSTAL E GEOGRAFIA
FRANQUIA POSTAL
SELO POSTAL
TARIFAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Ato internacional
carteira de identidade postal
entorpecente
prisioneiros de guerra
ATO INTERNACIONAL
CORRESPONDÊNCIA POSTAL E GEOGRAFIA
FRANQUIA POSTAL
SELO POSTAL
TARIFAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES - Ato internacional
carteira de identidade postal
entorpecente
prisioneiros de guerra